Política DMCA

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1. Como enviar uma notificação
Se você é titular de direitos autorais ou representante autorizado e acredita que algum conteúdo disponível neste site infringe seus direitos, envie uma notificação por email para: calcdehoras@gmail.com.
Sua notificação deve conter:
– Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante.
– Identificação da obra protegida.
– Identificação do material supostamente infrator com URL específica.
– Seu nome completo, endereço, telefone e email.
– Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
– Declaração de veracidade sob pena de perjúrio.

2. Ações após notificação válida
Após recebermos uma notificação válida, poderemos remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo indicado e tomar medidas adicionais quando necessário.

3. Contra-notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação para calcdehoras@gmail.com.
A contra-notificação deve incluir:
– Sua assinatura física ou eletrônica.
– Identificação do material removido e sua localização anterior.
– Declaração de boa-fé sob pena de perjúrio.
– Seu nome, endereço, telefone e email.
– Declaração de concordância com jurisdição aplicável.

4. Reincidência
Podemos restringir ou bloquear o acesso de usuários que sejam reincidentes em violações de direitos autorais quando apropriado.
Contato DMCA
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